TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do site molibeachwear.com.br e as compras realizadas na loja virtual MOLÍ BEACHWEAR.
Ao acessar o site, navegar em suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
MOLÍ BEACHWEAR
Razão Social: 68.233.003 MARIA OLIVIA ASSUMPCAO FLORES
CNPJ: 68.233.003/0001-09
Endereço: Rua Correia de Lemos, 536 – Chácara Inglesa – São Paulo/SP
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91057-0383
Site: molibeachwear.com.br
2. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A MOLÍ busca apresentar fotografias, descrições, características, cores, tamanhos e demais informações dos produtos da forma mais clara e fiel possível.
Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, edição necessária para apresentação das imagens e configurações de brilho, cor e tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
Produtos que contenham pedras, contas, bordados, fibras naturais, crochê, madeira, palha ou outros materiais com características próprias poderão apresentar pequenas variações naturais de cor, formato, textura, posicionamento ou acabamento entre unidades, sem que essas variações necessariamente caracterizem defeito.
As medidas e informações específicas disponibilizadas nas páginas dos produtos deverão ser consideradas pelo cliente antes da conclusão da compra.
3. DISPONIBILIDADE E ESTOQUE
A inclusão de um produto no carrinho de compras não representa sua reserva.
A conclusão do pedido estará sujeita à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento.
Em caso excepcional de indisponibilidade de um produto após a realização da compra, a MOLÍ entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
4. PREÇOS, PROMOÇÕES E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços e condições aplicáveis serão aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.
Promoções, cupons, descontos e outras condições comerciais poderão possuir períodos de validade, produtos participantes, quantidades ou regras específicas, que serão informadas na respectiva oferta.
Salvo quando expressamente informado de forma diferente, benefícios promocionais não são necessariamente cumulativos entre si.
5. PAGAMENTOS
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, intermediador de pagamento e/ou sistema de prevenção a fraudes utilizado na operação.
A MOLÍ poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias à segurança e validação da operação, quando aplicável.
6. ERROS MATERIAIS
A MOLÍ adota medidas para manter preços, descrições e demais informações do site corretos e atualizados.
Caso seja identificado erro material manifesto em determinada informação ou oferta, a situação será analisada individualmente e tratada de acordo com a legislação aplicável e os princípios da transparência e da boa-fé.
7. ENTREGA
As modalidades de entrega, respectivos valores e previsões de prazo serão apresentadas durante a compra, de acordo com o endereço e CEP informados pelo cliente.
É responsabilidade do cliente conferir os dados de entrega antes da conclusão do pedido.
As demais condições relacionadas a processamento, rastreamento, endereço, atrasos, extravios e outras ocorrências estão disponíveis na página Envios e Entregas.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As condições relativas a trocas, devoluções, reembolsos, produtos com defeito e exercício do direito de arrependimento estão disponíveis na página Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Solicitações relacionadas a esses assuntos deverão ser encaminhadas para:
Nenhuma disposição destes Termos ou das políticas da MOLÍ tem como objetivo afastar ou restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO CLIENTE
Quando houver cadastro ou fornecimento de informações para realização de uma compra, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável pela conferência das informações fornecidas durante a compra, especialmente dados de contato, CPF e endereço de entrega.
O uso de informações de terceiros deverá ocorrer de maneira legítima.
10. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos.
Não é permitido utilizar a loja para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência no funcionamento do site, utilização indevida de dados ou conteúdos ou qualquer atividade contrária à legislação vigente.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca MOLÍ, sua identidade visual, logotipos, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, artes, layouts e demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, exploração comercial ou utilização indevida desses conteúdos sem autorização, ressalvados os usos permitidos pela legislação e os direitos pertencentes a terceiros.
A existência de conteúdos, ferramentas ou elementos pertencentes a terceiros não transfere à MOLÍ a titularidade sobre eles.
12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter integrações ou links para serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, serviços logísticos, redes sociais e outras ferramentas necessárias ou relacionadas à operação da loja.
Esses ambientes poderão possuir termos e políticas próprios.
A utilização desses serviços estará sujeita também às regras aplicáveis ao respectivo terceiro.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais relacionados à utilização da loja é realizado de acordo com a legislação aplicável e está detalhado na página Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
14. SEGURANÇA
A MOLÍ e os prestadores envolvidos na operação da loja buscam adotar medidas adequadas para proteger o ambiente eletrônico e os dados tratados durante sua utilização.
Entretanto, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a falhas, indisponibilidades ou incidentes de segurança.
Caso o usuário identifique atividade suspeita relacionada à utilização da loja, poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento.
15. INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DO SITE
A loja poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros eventos que afetem seu funcionamento.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.
16. ATENDIMENTO
Para dúvidas gerais sobre a loja ou pedidos:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 91057-0383
Para trocas, devoluções, reembolsos ou problemas relacionados ao produto recebido:
E-mail: [email protected]
17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a excluir, reduzir ou limitar direitos que sejam legalmente assegurados ao consumidor.